O conhecimento de embarque é um dos documentos mais importantes no comércio exterior. Ele serve como comprovante de embarque da carga, contrato de transporte entre o exportador e a transportadora, e até mesmo para confirmar a posse da mercadoria. De fato, qualquer erro ou inconsistência nesse documento pode causar atrasos na liberação aduaneira, custos adicionais e até problemas legais.
A conferência do conhecimento de embarque envolve a verificação de dados críticos, como descrição da carga, peso, dimensões, dados do exportador e importador, portos de embarque e destino, além do Incoterm. Assim, se algum destes campos estiver incorreto, isso pode prejudicar o desembaraço da carga. Além disso, também é necessário garantir o número correto de vias e assinaturas exigidas.
Portanto, neste artigo, exploraremos informações essenciais sobre o conhecimento de embarque, seus diferentes tipos e as principais dicas para revisão antes da emissão, garantindo um processo logístico mais eficiente e evitando problemas operacionais.
Para que serve o conhecimento de embarque?
O conhecimento de embarque é um documento emitido pela transportadora responsável pelo transporte da mercadoria.
Ele serve para formalizar o contrato de transporte entre as partes envolvidas, atestar o recebimento da carga pelo transportador assim como transferir a posse da mercadoria ao consignatário.
Além disso, o documento é utilizado para fins fiscais e aduaneiros, sendo indispensável para a liberação da carga nos portos e aeroportos.
Quais os tipos de conhecimento de embarque?
Existem diversos tipos de conhecimento de embarque, variando conforme o modal de transporte utilizado:
- Conhecimento de Embarque Marítimo (Bill of Lading – BL): Utilizado no transporte marítimo, é emitido pelo armador e pode ser negociável ou não, dependendo das cláusulas estabelecidas.
- Conhecimento Aéreo (Air Waybill – AWB): Aplicado no transporte aéreo, é emitido pela companhia aérea ou agente de carga, funcionando como contrato de transporte e recibo de entrega da mercadoria.
- Conhecimento de Transporte Rodoviário (Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas – CTRC): Usado no transporte terrestre, é emitido pela transportadora rodoviária, detalhando as condições do transporte e as características da carga.
O que não pode faltar em um conhecimento de embarque
O conhecimento de embarque deve conter informações essenciais para garantir a segurança jurídica da operação, evitar problemas na liberação da carga e assegurar que todas as partes envolvidas tenham seus direitos preservados. Os principais elementos que não podem faltar são:
- Dados do Embarcador e Consignatário: Nomes, endereços, CNPJ e informações de contato completos.
- Descrição da Mercadoria: Detalhamento dos produtos, incluindo quantidade, peso, volume, tipo de embalagem e código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
- Informações sobre o Transporte: Modalidade, identificação do veículo ou navio, portos ou aeroportos de embarque e desembarque, datas previstas e efetivas de embarque.
- Condições de Frete: Indicação se o frete é pré-pago ou a pagar, além dos valores envolvidos.
- Instruções Especiais: Orientações sobre manuseio, armazenagem ou outras especificações relevantes para o transporte seguro da carga.
Quem emite o conhecimento de embarque e quantas vias deve ter
O conhecimento de embarque é emitido pela transportadora responsável pelo deslocamento da mercadoria. A quantidade de vias emitidas pode variar conforme o acordo entre as partes e os requisitos legais, mas, tradicionalmente, são emitidas três vias originais:
- Via do Embarcador: Fica com o remetente da carga como comprovante do embarque.
- Via do Consignatário: Destinada ao destinatário para retirada da mercadoria no destino.
- Via da Transportadora: Mantida pela empresa de transporte para controle interno e registros.
Além dessas, podem ser emitidas cópias adicionais conforme a necessidade dos envolvidos no processo.
O que é e para que serve o Draft?
O Draft é uma versão preliminar do conhecimento de embarque enviada ao embarcador para revisão antes da emissão definitiva. Essa etapa é fundamental, pois permite que o embarcador verifique todas as informações inseridas no documento, garantindo que estejam corretas e completas.
Além disso, a conferência do Draft previne erros que possam resultar em atrasos, custos adicionais ou complicações legais no transporte internacional. Por fim, é importante destacar que alterações realizadas após o prazo de conferência costumam ser cobradas pelo emissor do draft.
Principais dicas para conferir antes da emissão do conhecimento de embarque
Antes de emitir o conhecimento de embarque deve-se realizar uma conferência detalhada para evitar erros que possam resultar em atrasos, custos extras ou complicações na liberação da carga. A seguir, destacamos as principais dicas para uma revisão eficiente:
Verificação dos dados do embarcador e do consignatário
Confirme se os nomes, endereços e informações de contato do embarcador e do consignatário estão corretos e atualizados. O CNPJ também é uma informação muito importante, ainda mais quando o embarcador possui diversas filiais. Dados incorretos podem impedir a entrega da mercadoria ou causar problemas legais.
Conferência da descrição da mercadoria e de seu código NCM
Verifique se a descrição da mercadoria é detalhada e precisa, incluindo o código NCM correto. Uma descrição inadequada pode levar a classificações fiscais errôneas e possíveis penalidades.
Revisão do porto de embarque e desembarque
Assegure-se de que os portos ou aeroportos de embarque e desembarque indicados correspondem aos locais corretos de origem e destino da carga. Erros nesses dados podem resultar em desvios e atrasos significativos.
Análise das condições de frete
Verifique se as condições de frete estão claramente especificadas, indicando se é pré-pago ou a pagar, e se os valores correspondem aos acordos estabelecidos. Informações incorretas podem gerar disputas financeiras entre as partes envolvidas.
Verificação das quantidades e tipos de contêineres/embalagens
Confirme se o número e o tipo de contêineres ou embalagens estão corretamente especificados, garantindo que correspondam à realidade da carga transportada. Inconsistências podem afetar o planejamento logístico e a integridade da mercadoria.
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